Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.